Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública

Texto aprovado regulamenta ainda o porte de armas funcionais e particulares por integrantes das guardas municipais. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que confere status de órgão de segurança pública às guardas municipais. O texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais e o Estatuto do Desarmamento. Foi aprovado oContinuar lendo “Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública”

CPF o único número de identificação geral no País

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País. O projeto será enviado à sanção presidencial. A medida está no Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (União-ES) e outros. O texto foi aprovado na forma doContinuar lendo “CPF o único número de identificação geral no País”

Prossegue nesta quarta-feira votação da PEC da Transição

A Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (21) a conclusão da votação, em primeiro turno, da PEC da Transição (PEC 32/22). A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a FarmáciaContinuar lendo “Prossegue nesta quarta-feira votação da PEC da Transição”

MP que garante recursos para o Auxílio Brasil é aprovada no Senado

O Senado aprovou, na quarta-feira (9), a Medida Provisória MP 1.130/2022, que liberou um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O montante tambémContinuar lendo “MP que garante recursos para o Auxílio Brasil é aprovada no Senado”

Comissão da Câmara concede prêmio de transparência ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados escolheu nesta quarta-feira (9) os agraciados pelo Prêmio Transparência e Fiscalização deste ano. Todos os anos, desde 2003, o prêmio é dedicado a pessoas ou entidades que se destacaram na causa da transparência ou fiscalização na gestão administrativa patrimonial ou dos recursos públicos noContinuar lendo “Comissão da Câmara concede prêmio de transparência ao presidente do TSE, Alexandre de Moraes”

Precisamos de todos os brasileiros

Teofrasto Paracelso, consagrou toda a sua existência a lutar contra a ignorância, porque, segundo ele, a ignorância é responsável por muitos males. Já se passaram vários séculos desde a sua morte, e o “homem sábio”, em vez de combater a ignorância, aproveita do seu conhecimento para explorar os ignorantes e menos cultos. “É por meioContinuar lendo “Precisamos de todos os brasileiros”

O que é o orçamento secreto

É uma maneira do governo e o comando da Câmara e do Senado distribuírem verbas públicas para atender interesses dos deputados e senadores que os apoiam. As autorizações para destinar essas verbas são incluídas no Orçamento depois de ele já ter sido aprovado, por meio das emendas parlamentares. Há quatro tipos de emendas: as individuais (indicadas porContinuar lendo O que é o orçamento secreto

Datafolha mostra Lula com vantagem estável de seis pontos

Nova pesquisa Datafolha de intenção de votos para o segundo turno da eleição presidencial mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seis pontos para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo os dados divulgados válidos nesta sexta-feira (14/10), o ex-presidente Lula soma 53%, dos votos contra 47% de Bolsonaro. Entre os votos totais, Lula somou 49%. Bolsonaro, 44%. BrancosContinuar lendo “Datafolha mostra Lula com vantagem estável de seis pontos”

Da balbúrdia à “farra dos pastores” sob o comando de Bolsonaro

Marcada por escândalos e uma série de trocas de ministros, a gestão da educação no governo do presidente Jair Bolsonaro trouxe retrocessos principalmente por inação e falta de coordenação, o que se tornou mais desastroso durante a pandemia, apontam especialistas e representantes do movimento estudantil. A ideologia, avaliam, ficou mais no discurso do que naContinuar lendo “Da balbúrdia à “farra dos pastores” sob o comando de Bolsonaro”