Câmara aprovou piso da enfermagem

Piso da enfermagemA Câmara dos Deputados aprovou a criação de um piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta foi convertida na Lei 14.434/22, mas sua aplicação está suspensa pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, de autoria do Senado, foi relatado pela deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), que estimou umContinuar lendo “Câmara aprovou piso da enfermagem”

Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública

Texto aprovado regulamenta ainda o porte de armas funcionais e particulares por integrantes das guardas municipais. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto que confere status de órgão de segurança pública às guardas municipais. O texto altera o Estatuto Geral das Guardas Municipais e o Estatuto do Desarmamento. Foi aprovado oContinuar lendo “Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública”

CPF o único número de identificação geral no País

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) proposta que estabelece o número do CPF como único número do registro geral (RG) em todo o País. O projeto será enviado à sanção presidencial. A medida está no Projeto de Lei 1422/19, do deputado Felipe Rigoni (União-ES) e outros. O texto foi aprovado na forma doContinuar lendo “CPF o único número de identificação geral no País”

Prossegue nesta quarta-feira votação da PEC da Transição

A Câmara dos Deputados transferiu para esta quarta-feira (21) a conclusão da votação, em primeiro turno, da PEC da Transição (PEC 32/22). A proposta permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa Família, o Auxílio Gás e a FarmáciaContinuar lendo “Prossegue nesta quarta-feira votação da PEC da Transição”

MP que garante recursos para o Auxílio Brasil é aprovada no Senado

O Senado aprovou, na quarta-feira (9), a Medida Provisória MP 1.130/2022, que liberou um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões ao Ministério da Cidadania. Esses recursos atendem ao financiamento, até dezembro, do aumento de R$ 400 para R$ 600 no valor do Auxílio Brasil, pago a mais de 21 milhões de famílias. O montante tambémContinuar lendo “MP que garante recursos para o Auxílio Brasil é aprovada no Senado”

Precisamos de todos os brasileiros

Teofrasto Paracelso, consagrou toda a sua existência a lutar contra a ignorância, porque, segundo ele, a ignorância é responsável por muitos males. Já se passaram vários séculos desde a sua morte, e o “homem sábio”, em vez de combater a ignorância, aproveita do seu conhecimento para explorar os ignorantes e menos cultos. “É por meioContinuar lendo “Precisamos de todos os brasileiros”

Eleição está sendo roubada, fraudada e corrompida

Jeferson Miola                   A eleição está sendo roubada, fraudada e corrompida. Esta não é, definitivamente, uma eleição limpa e, tampouco, republicana e democrática. Bolsonaro e as cúpulas partidarizadas das Forças Armadas estão roubando a eleição com expedientes impressionantes de fraude, abusos, corrupção, terrorismo e compra de votos. ComContinuar lendo Eleição está sendo roubada, fraudada e corrompida

O que é o orçamento secreto

É uma maneira do governo e o comando da Câmara e do Senado distribuírem verbas públicas para atender interesses dos deputados e senadores que os apoiam. As autorizações para destinar essas verbas são incluídas no Orçamento depois de ele já ter sido aprovado, por meio das emendas parlamentares. Há quatro tipos de emendas: as individuais (indicadas porContinuar lendo O que é o orçamento secreto

Datafolha mostra Lula com vantagem estável de seis pontos

Nova pesquisa Datafolha de intenção de votos para o segundo turno da eleição presidencial mostra Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seis pontos para o presidente Jair Bolsonaro (PL). Segundo os dados divulgados válidos nesta sexta-feira (14/10), o ex-presidente Lula soma 53%, dos votos contra 47% de Bolsonaro. Entre os votos totais, Lula somou 49%. Bolsonaro, 44%. BrancosContinuar lendo “Datafolha mostra Lula com vantagem estável de seis pontos”

Qual é a liberdade defendida por Bolsonaro na campanha

O lema “Deus, Pátria e Família”, citado por Jair Bolsonaro em inúmeros discursos desde a sua campanha de 2018, ganhou um quarto elemento na disputa eleitoral deste ano. Os atuais materiais de campanha do presidente usam: “Deus, Pátria, Família e Liberdade”. Nesta terça-feira (11/10), em Balneário Camboriú (SC), ele afirmou: “Temos a obrigação de lutarContinuar lendo “Qual é a liberdade defendida por Bolsonaro na campanha”

Como “Deus, Pátria e Família” entrou na política do Brasil

Manifesto divulgado 90 anos atrás pelo autor Plínio Salgado lançou o integralismo. Movimento de extrema direita é antecessor de discursos ultraconservadores da atual política nacional. Eram princípios conservadores, de inspiração cristã e especializados pelo fascismo italiano e jornalistas pelo integralismo português, formulados pelo escritor e Plínio Salgado (1895-1975). Ele chamou seu arrazoado de Teoria do Estado Integral,Continuar lendo “Como “Deus, Pátria e Família” entrou na política do Brasil”

Enfermeiros pedem aprovação de projetos que garantam piso salarial da categoria

Representantes de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem estiveram na Câmara dos Deputados no primeiro dia de votação após o primeiro turno das eleições, nesta quarta-feira (5). A categoria pressiona os parlamentares para a votação de propostas que garantam recursos para o pagamento do piso salarial da enfermagem até o final de 2023. Aprovada pelaContinuar lendo “Enfermeiros pedem aprovação de projetos que garantam piso salarial da categoria”

Mendonça contraria Bolsonaro e libera reportagens

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça derrubou a decisão de um desembargador que censurou reportagens do portal UOL sobre a compra de 51 imóveis em dinheiro vivo pela família do presidente Jair Bolsonaro (PL). Horas antes, o UOL havia acionado o STF contra a decisão do desembargador Demétrius Gomes Cavalcanti, do Tribunal de Justiça do DistritoContinuar lendo “Mendonça contraria Bolsonaro e libera reportagens”