Justiça inglesa vai analisar ação por desastre de Mariana

Mais de 400 mil reclamantes reivindicam indenização bilionária da mineradora BHP, que era coproprietária de barragem que rompeu em 2015. Procedimentos devem começar em abril de 2024.

A Justiça da Inglaterra marcou para o início de abril de 2024 o início do julgamento de uma ação coletiva que reivindica uma indenização bilionária da mineradora anglo-australiana BHP Billiton por sua responsabilidade na barragem que rompeu em Mariana (MG) em 2015. O desastre deixou 19 mortos.

A BHP era coproprietária, junto com a brasileira Vale, da Samarco, empresa que administrava a barragem de rejeitos de minério de ferro que se rompeu em 5 de novembro de 2015.

A divulgação da data foi informada nesta quinta-feira (22/12) pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead que classificou a ação como o maior caso de litígio coletivo já apreciado por um tribunal de âmbito civil na Inglaterra.

No total, a quantia reivindicada à BHP por mais de 400.000 demandantes poderia superar 10 bilhões de libras (cerca de R$ 62 bilhões), detalhou o escritório de advocacia, frente aos 5 bilhões de libras em danos estimados inicialmente quando a ação foi apresentada.

A data de início do julgamento, cujas audiências estão previstas para se estender por até oito semanas, está “marcada para 9 de abril de 2024”, anunciou o Tribunal Superior de Justiça do Reino Unido em sua decisão.

“Agora é o momento de evitar mais delongas e de fazer avanços substanciais na resolução da disputa”, disse o juiz.

O rompimento da barragem da Samarco, no início de novembro de 2015, deixou 19 mortos e é considerado a maior a tragédia ambiental do Brasil. Os rejeitos destruíram comunidades, devastaram a vegetação e poluíram a Bacia do Rio Doce.

Procurada pela agência AFP, a BHP disse que o anúncio do julgamento é uma “decisão processual”, que “não tem nada a ver com o mérito da ação no Reino Unido”. A empresa ainda afirmou que “contesta as reivindicações em sua totalidade e continuará a se defender” neste caso e que acredita que a ação é redundante, apontando que há outros processos judiciais em curso no Brasil.

jps (AFP, ots)

Dê a sua opinião

%d blogueiros gostam disto: